Processo 145039/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2008 14:16
Autuado em 28/03/2008 14:16
Oficio de encaminhamento 002/08
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 219/2009 da Segunda Câmara, de 06/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/02/2009 Acórdão   219/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
18/02/2009 Acórdão   219/ 2009 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado GISLAINE SILVESTRE MENGARDA
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE MATELANDIA - PREVIMAT

Juntadas
DataDescrição
27/05/2008 15:14 do Protocolo nº 274297/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 857/08 OCN - DCM.
19/05/2008 17:19 do aviso de recebimento do ofício nº 857/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2009 189 Acórdão nº 219/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2009 08:46 DP Processo em remessa externa
01/04/2009 15:10 DP  
30/03/2009 10:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 690/2009 -
20/02/2009 14:08 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 31/2009 -
18/02/2009 16:53 DG  
15/09/2008 16:21 SAUDI  
11/09/2008 09:54 GCAML  
29/08/2008 10:56 SMPjTC Parecer nº 15143/2008 - nos termos da DCM PCA 2007. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
28/03/2008 14:48 DCM Instrução nº 1646/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais.
28/03/2008 14:48 DCM Instrução nº 3810/2008 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DE MATELÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas Regulares.
28/03/2008 14:16 DP  

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